O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante) está desde esta quarta-feira, 19, no Rio de Janeiro. A viagem se deu a convite da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para debater a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos para os Municípios sem a devida previsão orçamentária. A matéria já foi aprovada pelo Senado e por comissão especial da Câmara, aguardando a votação no Plenário da Casa.
Dinho foi convidado para a discussão em função de ser o presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (CONALEC).
A reunião na capital fluminense também incluiu um debate com os vereadores sobre a preocupação com a implementação do piso nacional dos enfermeiros, além de outras previsões da Saúde sem a indicação da fonte de custeio, bem como a avaliação dos impactos financeiros nos municípios com redução de receitas por meio de alterações de alíquotas de impostos.
Dinho viajou acompanhado pelo procurador da Câmara de João Pessoa, Rodrigo Farias, e ambos foram recepcionados pelo presidente da Câmara do Rio de Janeiro, Carlo Caiado e pelo vereador Lindbergh Farias, eleito como deputado federal para o mandato que será iniciado em 2023.
Nesta quinta-feira, 20, Dinho e Rodrigo Farias participam de uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara do Rio de Janeiro.
Reviewed by Marcone Campos
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outubro 20, 2022
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