O TRF (Recife) aceitou o pedido da defesa do ex-senador Cícero Lucena e já teria comunicado ao TCU, TSE e TRE/Paraíba a elegibilidade do pré-candidato a Prefeitura de João Pessoa nas eleições de novembro.
“O TRF decidiu mandar recomendação ao Tribunal de Contas da União para retirar o nome de Cícero da relação dos inelegíveis, portanto ele é elegível, acabou a dúvida,” assessoria jurídica do progressista.
Prevê que o “TCU deve emitir, ao longo desta semana, certidão atestando o entendimento da corte, que libera Cícero para ser candidato”. Portanto, a pendência existente no Tribunal de Contas da União “ficou a pendência meramente formal”.
Neste sentido, coube ao TRF acerta o TCU de que, “uma vez que ele está inocentado de todas as acusações, não caberia mais a sanção de permanecer com o nome da lista de inelegíveis”.
Cícero Lucena tem sua elegibilidade confirmada pelo TRF5
Reviewed by Marcone Campos
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setembro 09, 2020
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