Mesa da Assembleia exonera ocupante de Cargos Comissionados, suspende contratos de servidores temporários e devolve servidores à disposição
Em atos assinados pelo presidente Adriano Galdino (PSB) e o 1º secretário da Mesa, deputado estadual Nabor Wanderley, o Diário do Poder Legislativo, da Assembleia Legislativa da Paraíba, traz na edição desta terça-feira (05) a exoneração de todos os ocupantes dos cargos comissionados que integram a estrutura organizacional da Casa, com efeito retroativo ao dia 1º deste mês.
Também a rescisão dos atuais contratos de Prestadores de Serviço do programa de Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar, disciplinando pela Lei 8.291 de 11 de julho de 2007; a destituição dos atuais integrantes de Recursos Humanos, Comissão Permanente de Licitação, Modernização Administrativa, Junta Médica, Permanente de Transparência, Inquérito Administrativo e de Avaliação de Desempenho Funcional; e também a publicação de ato suspendendo as atividades legislativa da Assembleia Legislativa no período de 05 a 18 deste mês de fevereiro, para fins de adaptação aos requisitos de acessibilidade no Plenário e dependências do edifício sede do Poder Legislativo.
O Diário do Poder Legislativo da Assembleia traz ainda ato assinado pela Mesa da Assembleia Legislativa fazendo retornar aos respectivos órgãos de origem os servidores cedidos ao Poder Legislativo, com ou sem ônus para o Casa Epitácio Pessoa.
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Reviewed by Marcone Campos
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fevereiro 06, 2019
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