O Supremo Tribunal Federal proibiu em
2015 que empresas financiem as campanhas sob o argumento de que a
prática viola os princípios democráticos da igualdade de forças na
disputa, representando captura do processo político pelo poder
econômico.
Uma reação comandada pelo Congresso, porém, abriu brechas para a
manutenção do status quo. Em uma primeira frente, deputados e senadores
ampliaram o financiamento público direto das campanhas instituindo um
fundo de R$ 1,7 bilhão que é distribuído aos candidatos a critério das
cúpulas partidárias. E elas têm privilegiado políticos já com mandato.
Em uma segunda linha, barraram propostas que buscavam impor limite
unificado a doações de pessoas físicas ou ao autofinanciamento.
Isso possibilita que empresas continuem doando por meio de seus
donos ou executivos e que candidatos ricos injetem altas somas em suas
campanhas
O fundador do grupo que comanda a Riachuelo, Nevaldo Rocha, aparece
no topo da lista dos grandes financiadores, com R$ 2 milhões
direcionados à campanha do neto Gabriel Kanner (PRB), que disputa uma
vaga de deputado federal em São Paulo.
“Doei esse valor porque acredito no meu neto e ele merece o meu
apoio”, disse Nevaldo, por meio da assessoria de Kanner. O candidato
afirmou que não utilizará recursos públicos em sua campanha.
As grandes doações de donos de empresas alcançam R$ 12 milhões nessa
reta inicial da campanha. O valor é quase oito vezes maior do que o
montante recolhido até agora pelas principais vaquinhas eleitorais. O
mecanismo de financiamento coletivo é usado pela primeira vez nas
eleições deste ano e permite que candidatos lancem plataformas na
internet para arrecadar doações limitadas a R$ 1.064 por dia, por
doador.
Fundador do grupo de tecnologia Positivo e candidato ao Senado pelo
Paraná, Oriovisto Guimarães (Pode) desembolsou R$ 1 milhão. Metade para
a própria campanha, metade para o presidenciável Alvaro Dias (Pode).
Dias afirma que essa deve ser uma das poucas doações que vai
receber. “É uma doação espontânea que tem a ver com uma relação de
muitos anos, de conhecimento recíproco, de amizade e confiança no
projeto politico.”
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, que
controla a rede de shoppings Iguatemi, Carlos Francisco Ribeiro
Jereissati doou R$ 1 milhão, metade para a reeleição do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e metade para o senador Ricardo Ferraço
(PSDB-ES).
O senador afirmou que as doações que recebeu são espontâneas e
dentro do que determina a lei. O limite de doações para pessoas físicas é
de 10% dos rendimentos brutos do doador verificados no ano anterior à
eleição. Maia não respondeu.
O empresário do ramo dos shoppings Carlos Amastha (PSB), por exemplo,
sacou R$ 1,45 milhão do próprio bolso para a campanha ao governo do
Tocantins. O seu vice, que também é um agropecuarista rico, colocou mais
R$ 1,45 milhão. A Folha não conseguiu falar com os dois.
Empresário do ramo farmacêutico (União Química), Fernando de Castro
Marques (SD-DF) colocou R$ 1 milhão na própria campanha ao Senado e
distribuiu outros R$ 800 mil a outros três candidatos, entre ele o
candidato a governador Rogério Rosso (PSD-DF), com R$ 700 mil.
A assessoria de Marques afirmou que ele considera “absurdo” o uso do
fundo público de campanha e que o aporte do próprio bolso é porque irá
financiar toda sua campanha com recursos próprios.
A regra eleitoral estabelece ainda que os candidatos podem usar
recursos próprios para financiar até o limite de gastos imposto ao cargo
que concorre. No caso de presidente da República, o teto é de R$ 70
milhões.
Como é o exemplo do ex-executivo de banco e ex-ministro da Fazenda
Henrique Meirelles (MDB), que direcionou R$ 20 milhões do próprio bolso
para sua postulação ao Palácio do Planalto.
Folha de São Paulo
Empresários e políticos de alto patrimônio bancam 93% de grandes doações
Reviewed by Marcone Campos
on
agosto 28, 2018
Rating:
Reviewed by Marcone Campos
on
agosto 28, 2018
Rating:
!—>!—>!—>
Nenhum comentário: