A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (10), para dar continuidade ao processo de oitivas e ouvir os representantes dos movimentos sociais e da Justiça. Durante o debate, foram questionadas as dificuldades enfrentadas pelas entidades na pandemia e as melhorias dos serviços de atendimento para o combate aos crimes homofóbicos.
“Nós convidamos representantes da Justiça e dos movimentos, que participaram e fizeram relatos dos principais quesitos da CPI”, disse Estela Bezerra, presidente da Comissão. Estavam presentes na reunião o deputado Anderson Monteiro, o delegado da Delegacia dos Crimes Homofóbicos, Marcelo Falcone, e os representantes dos movimentos LGBTQI+: Laura Brasil, Geraldo Filho e Vítor Pilato.
O ativista Vítor Pilato, coordenador do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento a LGBTQIAfobia, revelou que ao longo da pandemia, ainda em curso, o órgão enfrentou muitas dificuldades, porque a população LGBTQI+ passa por um processo de adoecimento mental.
“Isto foi desastroso para essa população, tendo em vista que a convivência social se tornou muito complicada. Tivemos que ampliar os nossos serviços, principalmente ao atendimento e acompanhamento psicológico, tanto presencial quanto remoto”, disse.
Com relação à demanda de atendimento Espaço, o ativista revelou ainda que até o mês de agosto deste ano, foram atendidas 2.156 pessoas. Nos últimos 10 anos, pontuou, essa demanda chegou a mais de 32 mil atendimentos. No atendimento remoto, já foram atendidas 5.867 pessoas, desde o início da Pandemia.
Outro dado relevante, de acordo com o relato de Vitor Pilato, diz respeito ao atendimento por gênero. Segundo ele, o perfil tem mudado nos últimos três anos, tendo em vista que nos 10 anos anteriores predominavam as mulheres com nível escolar até o ensino médio, negras e pobres. “Nos últimos três anos consecutivos, a identidade de gênero masculino tem aumentado a procura em todos os setores”, frisou.
Laura Brasil, coordenadora do Espaço LGBTQI+, em Campina Grande, disse que a demanda do Centro é muito próxima a de João Pessoa, porém com uma prevalência da população trans em busca da retificação documental e o atendimento psicológico em relação à questão de violação familiar e institucional.
Na cidade, segundo ela, a população LGBTQIA+ encontra mais dificuldade de acesso à educação e aos serviços de saúde, que são o ‘calcanhar de Aquiles’ para a inserção desse seguimento da população. “No caso da retificação documental, a judicialização praticamente deixou de existir em nossa cidade depois da missiva do CNJ para a efetivação prática do processo”, disse.
O delegado Marcelo Falcone sugeriu melhorias para o combate aos crimes homofóbicos. “Atendemos geralmente a uma população, na maioria carente, violentada em seus direitos. Atuamos em várias frentes, exceto homicídios, que normalmente vai para uma delegacia especializada. Eu vejo algumas necessidades como a de interiorizar mais esse serviço oferecido em nossa delegacia na Capital, com a ampliação de mais delegacias em outros municípios como em Campina Grande e em cidades do Sertão do estado”, destacou.
Secom/ALPB
Reviewed by Marcone Campos
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03:31
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