O julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba foi suspenso nesta sexta-feira (2), após o ministro André Mendonça pedir vista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a interrupção, três ministros haviam votado pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, formando placar parcial de 3 a 0.
O relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo indeferimento do registro e foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. O julgamento ocorre no plenário virtual do TSE e ainda não há decisão definitiva sobre a candidatura.
No voto, Cueva afirmou que os elementos reunidos no processo indicariam que Cícero teria sido beneficiado eleitoralmente pela atuação de uma organização criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024. Segundo o relator, não se trataria apenas de um eventual benefício indireto, mas da utilização da estrutura do grupo criminoso como instrumento do projeto político-eleitoral atribuído ao candidato.
O ministro também mencionou, em sua análise, Janine Lucena, filha de Cícero, e Lauremília Lucena, ex-primeira-dama de João Pessoa, ao abordar supostas tratativas com integrantes da organização criminosa investigada. As referências fazem parte dos elementos considerados pelo relator para fundamentar o voto pelo indeferimento do registro.
A decisão do TSE representa, até o momento, uma mudança em relação ao entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro de Cícero para a disputa pelo Governo do Estado. Com o pedido de vista, a análise foi interrompida antes da conclusão da votação e o futuro da candidatura permanece pendente de definição pela Corte Superior.
Fonte 83
Reviewed by Marcone Campos
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outubro 02, 2026
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