O vereador Rômulo Dantas apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1.417/2026, que institui o Programa Municipal de Educação em Saúde para o Usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de João Pessoa.
A proposta tem como objetivo fortalecer o acesso da população a informações relacionadas à saúde e ampliar o conhecimento dos usuários sobre os serviços disponibilizados pela rede pública. A iniciativa busca contribuir para uma relação mais consciente entre a população e o Sistema Único de Saúde.
Para Rômulo Dantas, a educação em saúde é uma ferramenta importante para aproximar o cidadão dos serviços públicos e estimular a prevenção e o cuidado com a própria saúde.
A proposta parte do entendimento de que o acesso à informação também é parte importante da promoção da saúde. Ao conhecer melhor os serviços disponíveis, os usuários podem compreender seus direitos, buscar atendimento de forma mais adequada e adotar medidas preventivas no cotidiano.
O projeto reforça ainda a importância de ações de orientação e conscientização como parte das políticas públicas de saúde do município, contribuindo para uma população mais informada e participativa.
“Nosso objetivo é aproximar cada vez mais o cidadão do SUS, levando informação e conhecimento para que as pessoas possam conhecer seus direitos, os serviços disponíveis e também cuidar melhor da própria saúde”, destacou Rômulo Dantas.
A proposta segue agora os trâmites legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa, onde deverá ser analisada pelas comissões competentes antes de eventual apreciação pelo plenário.
Reviewed by Marcone Campos
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setembro 17, 2026
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