O deputado estadual Taciano Diniz destacou, durante a sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a ampla discussão que vem sendo travada em todo o país acerca dos valores praticados nas contratações de shows por prefeituras.
Segundo o parlamentar, o debate está em pauta no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais de Contas dos Estados, nos Ministérios Públicos estaduais e federal, além dos Tribunais de Justiça, diante de indícios de valores considerados abusivos em cachês artísticos pagos com recursos públicos. A situação tem gerado questionamentos, recomendações e abertura de processos em diversas regiões do Brasil.
Taciano Diniz ressaltou que a pauta vem sendo encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e por outras entidades responsáveis, que defendem a criação de critérios e limites mais claros para as contratações realizadas pelas gestões municipais. O objetivo, segundo ele, é assegurar maior transparência, responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público.
O deputado reforçou que é fundamental garantir a realização de eventos culturais, que fortalecem a cultura e movimentam a economia local, especialmente nos municípios do interior. No entanto, destacou que essas iniciativas devem ocorrer com equilíbrio, planejamento e dentro dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
“Precisamos assegurar que os eventos continuem acontecendo, mas sem abusos e com total respeito aos recursos do povo. É uma luta por mais transparência, equilíbrio e justiça nas contratações públicas”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Só PB
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