Vereador Durval Ferreira alerta ás autoridades competentes, para insegurança jurídica após suspensão da Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa

 

O vereador Durval Ferreira manifestou preocupação com o cenário de insegurança jurídica instalado em João Pessoa após a suspensão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Segundo o parlamentar, a decisão tem causado impactos diretos no planejamento urbano da capital e gerado incertezas sobre a continuidade de obras e novos investimentos.

De acordo com Durval Ferreira, independentemente do mérito jurídico da suspensão, o efeito prático já é sentido pelo setor da construção civil e pela economia local. “Grandes e pequenos construtores não sabem se podem seguir com suas obras, o que coloca empregos em risco e afeta diretamente a economia da cidade”, afirmou.

O vereador destacou ainda que a indefinição compromete o desenvolvimento urbano e prejudica tanto empresários quanto trabalhadores do setor. Para ele, a falta de segurança jurídica paralisa decisões importantes e pode frear o crescimento de João Pessoa.

Diante do impasse, Durval Ferreira defendeu uma solução institucional imediata, baseada no diálogo entre os diversos atores envolvidos. “É fundamental que haja uma conversa entre a Câmara Municipal, a Prefeitura, o Ministério Público, entidades técnicas e o setor produtivo, para restabelecer a segurança jurídica e garantir que João Pessoa continue crescendo com qualidade”, concluiu.

A suspensão da LUOS segue sendo acompanhada de perto pelo Legislativo Municipal, enquanto setores econômicos aguardam uma definição que traga estabilidade e previsibilidade ao desenvolvimento da cidade.