CMJP discute mercado de combustíveis na Capital

 Audiência pública reuniu representantes de entidades do setor, de fiscalização, empresários e população em geral

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública para debater a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis de João Pessoa. Raoni Mendes (DC) propôs o debate, que aconteceu no Plenário Senador Humberto Lucena e contou com a participação dos vereadores. Representantes de todo o setor produtivo, que envolve a cadeia de distribuição, revenda e dono dos postos, assim como os Procons municipal e estadual, também participaram do debate.

Raoni Mendes abriu a discussão tentando dirimir qualquer clima de tensão que possa existir em torno do tema. Ele destacou o dever de esclarecer a população sobre o processo legal de uma cadeia produtiva que influencia diretamente no cotidiano da população. “O tema dos combustíveis impacta diretamente em todos nós, seja através do transporte público ou de mercadorias, ou até mesmo nos preços dos alimentos. A variação dos preços dos combustíveis tem influência imediata na vida do cidadão. Nosso objetivo é ouvir e procurar caminhos para solucionar os problemas. Lançar luz sobre toda a cadeia produtiva para entender os fatores que influenciam os preços e quais medidas podem ser adotadas para aumentar a transparência e a competitividade”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que a discussão sobre o assunto não ocorre de forma isolada, pois diversas outras cidades do Brasil estão debatendo o tema, em busca de uma melhor regulação e fiscalização. “Aqui em João Pessoa, a Câmara está cumprindo seu papel, nesse espaço legítimo de debate popular onde todos os envolvidos podem expor suas expectativas, suas dificuldades, e propostas. Reitero que esta audiência tem caráter construtivo e propositivo. Queremos transformar dúvidas em esclarecimentos, conflitos em consenso e criticas em soluções possíveis. Sairemos daqui com avanços concretos para toda população de nossa cidade”, finalizou.

O vereador Guguinha Moov Jampa salientou que a cidade merece esclarecimentos a respeito do tema, embora não seja um inimigo do setor produtivo, estando, inclusive, disposto a contribuir para que todos eles sejam tratados com zelo e respeito: “Mas, também quero que fique registrado que meu mandato não vai tolerar qualquer afronta aos direitos do povo”. Guguinha afirmou que há duas semanas quase todos os postos de combustíveis da Capital, sem qualquer anúncio, aumentaram em R$ 0,40 o valor da gasolina. Ele expôs que a atuação do Procon Municipal na operação ‘Margem Explosiva’ constatou e lavrou autos de infração contra 77 postos por reajuste indevido. Isso, somado às denúncias do parlamentar na tribuna, para ele, já resultaram na perceptível redução do valor.

“Também fico feliz em saber que esse tema passou a compor a agenda desta Casa, a exemplo de iniciativas como a realização desta audiência, de autoria do vereador Raoni; como Fábio Carneiro, que propôs um painel de acompanhamento do valor de combustível; da vereadora Jailma, requerendo a majoração dos valores das multas aplicadas por infração cometida pelo setor; o presidente Dinho, que já confirmou que vai instalar a CPI. Isso simboliza uma vitória do povo e não uma derrota do setor produtivo. Através da CPI, vamos nos aprofundar ainda mais nesse tema”, declarou Guguinha.

O vereador Marcos Henriques (PT) destacou que é necessário saber os motivos que provocam a alta nos preços dos combustíveis e alertou para o impacto dessa majoração na vida do trabalhador. “Estamos diante de um problema que atinge diretamente o bolso do trabalhador. Precisamos discutir a margem de lucro. Fico feliz com a presença dos representantes dos postos de combustíveis. Sabemos que a abusividade existe, assim como a existência de excelentes profissionais. Os preços altos causam impacto no transporte público e por aplicativo, pressionando os custos, o que é ruim para toda a população. João Pessoa, muitas vezes, apresenta valores mais altos do que Campina Grande. Há uma diferença injustificada entre cidades vizinhas”, declarou o parlamentar, salientando que toda forma de diálogo contribui para a elucidação de dúvidas.

O vereador Milanez Neto (MDB) fez questionamentos sobre os preços praticados pelos postos de combustíveis na Capital. “Quando a CPI dos combustíveis foi assinada nesta Casa, não era para dizer que alguém estava errado, era para dizer que a cidade quer explicações. É preciso justificar o porquê dos preços praticados pela grande maioria dos postos terem o mesmo valor. E que, depois de 72h da discussão sobre a CPI, os postos terem começado a reduzir os valores e eles serem diferentes, dados, inclusive, trazidos pelo Procon. O que as pessoas poderiam passar a pensar? Que poderia ter unificação de preços. Estamos no intuito de esclarecer as razões da unificação dos preços dos postos de João Pessoa. Nosso mandato está aqui para defender a sociedade. Não tenho medo de defender empresário ou o povo, tenho medo de defender quem estiver errado”, declarou.

A vereadora Jailma Carvalho (PSB) ressaltou a importância de debater o assunto e achar um meio-termo, que seja benéfico para o empreendedor e para o consumidor. “Estamos aqui em defesa do consumidor, mas compreendemos a realidade do empreendedor. É preciso debater e chegar a um meio que não impacte quem está na ponta. A gente precisa dialogar, construir uma ponte para que o consumidor não sofra. Precisamos sair com encaminhamentos que não prejudiquem o empresário nem a população”, afirmou a parlamentar, sugerindo a formação de uma comissão para seguir com os encaminhamentos. Jailma também enfatizou o fortalecimento de órgãos em defesa do consumidor, como o Procon.

Secom\CMJP