João Pessoa realiza 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres nesta sexta e sábado

 

A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta sexta-feira (11) e sábado (12), a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (5ª CMPM/JP), um marco importante para o fortalecimento da democracia e da equidade de gênero no Município. O evento é promovido pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), que tem como Secretária, a competente, Virgínia Maria Peixoto Veloso Borges, e que contou com a  parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e que aconteceu no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, localizado na Avenida Primeiro de Maio, nº 720, no bairro Jaguaribe.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a conferência teve como objetivo principal debater e integrar propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em toda sua diversidade, com base nos princípios da interseccionalidade, da representatividade e da participação ativa da sociedade civil. A conferência também funcionou como etapa preparatória para a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba (CEPM/PB) e, posteriormente, para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que ocorrerá em Brasília entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025.

O evento contou com a participação de 250 mulheres, entre delegadas (120 da sociedade civil e 80 do poder público), convidadas, observadoras e equipe de apoio. Durante a conferência, foram eleitas 28 delegadas titulares e nove suplentes para representar João Pessoa na etapa estadual. A escolha observaram critérios de diversidade étnico-racial, geracional, territorial, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, pertencimento a povos tradicionais, entre outros.

A programação começou na sexta-feira (11), com credenciamento às 17h, seguido da abertura solene às 18h e apreciação do regimento às 19h. No sábado (12), as atividades começam às 8h com coffee break, seguido de palestra magna e debates. Confira a programação completa aqui.

Um dos destaques da conferência foi a palestra magna, às 8h30 do sábado (12), com a professora Regina Célia Barbosa, vice-presidente do Instituto Maria da Penha e autora do programa “Defensoras e Defensores dos Direitos da Cidadania”. Reconhecida nacionalmente, a professora é referência no combate à violência contra a mulher e na formação de lideranças femininas em todo o país.

Os debates da 5ª CMPM/JP abordaram temas centrais para a vida das mulheres, como o enfrentamento às múltiplas formas de violência de gênero; a promoção da saúde integral das mulheres; a inserção no mundo do trabalho e a conquista da autonomia econômica; a participação nos espaços de poder e decisão; a educação inclusiva e antidiscriminatória; o combate ao racismo, à LBTQIAPN+fobia, ao capacitismo, ao etarismo e a outras formas de opressão; além do acesso a políticas públicas de assistência social, seguridade, moradia, lazer, cultura, mobilidade urbana e à justa divisão do trabalho doméstico.

As discussões foram aprofundadas em quatro Grupos Temáticos (GTs):

1. Mecanismos de Políticas Públicas para as Mulheres: avanços, desafios e o papel do Estado, incluindo o debate sobre o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres;

2. Trabalho e Dignidade: políticas públicas voltadas à autonomia econômica, reconhecimento do trabalho doméstico e combate ao assédio;

3. Saúde e Lazer: garantia de saúde integral, esporte e cultura como direitos fundamentais;

4. Educação e Diversidade: ações educativas que promovam equidade de gênero e enfrentem todas as formas de discriminação.

Importância estratégica – A conferência marcou a retomada de um espaço de diálogo interrompido desde 2016, há quase uma década. “A Conferência de Mulheres do Município de João Pessoa, após um hiato de praticamente dez anos sem realização, representou um marco significativo. Ela promoveu a participação democrática das mulheres da sociedade civil no planejamento e discussão de políticas públicas voltadas aos seus direitos”, afirmou Juliana Dantas, secretária executiva de Políticas Públicas para as Mulheres.

A 5ª CMPM/JP é presidida por Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, e por Andreina Giulliany Gama Gomes, presidente do CMDM. A realização ficou sob responsabilidade da Comissão Organizadora Municipal, composta por 22 integrantes (metade do poder público e metade da sociedade civil), e estruturada em comissões técnicas como metodologia, sistematização, comunicação, infraestrutura e mobilização.

A realização da conferência reforçou o compromisso da gestão municipal com a promoção da igualdade de gênero, com base nos princípios de autonomia das mulheres, laicidade do Estado, universalidade das políticas públicas, participação cidadã e respeito à diversidade.

• Texto: Cristiane Cavalcante
  Edição: Lilian Moraes
  Fotografia: Assessoria