Projeto quer permitir circulação de veículos que transportam autistas na via exclusiva de ônibus

 Autor da iniciativa, Wamberto Ulysses (Republicanos) pediu aos pares a aprovação da matéria

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para pedir aprovação de Projeto de Lei (PL), de sua autoria, que permite a circulação de veículos particulares transportando pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos corredores de faixas exclusivas para ônibus de transporte coletivo urbano.

“Enche-me de alegria poder servir, poder fazer o bem. Este é um projeto que eu tenho certeza de que também vai tocar os colegas vereadores e todos que acreditam que João Pessoa pode ser uma cidade mais humana, mais acessível e, principalmente, mais inclusiva”, destacou o vereador, salientando que o trânsito, principalmente com as buzinas constantes, pode desencadear crises de ansiedade nas pessoas com TEA, que têm sensibilidade sonora.

Segundo Wamberto Ulysses, o uso dessas faixas vai proporcionar mais segurança às mães e às crianças com TEA. “Trago esse PL para que as mães de crianças com TEA tenham mais segurança, não só para seus filhos, mas também para elas, por conta do trânsito, das buzinas, do engarrafamento, por conta da hipersensibilidade da pessoa com TEA. A gente sabe que o trânsito deve ser regulado a nível nacional, mas a Constituição Federal também nos permite, em alguns casos específicos, lei ordinária que permita trazer mais conforto, mais direitos para essas crianças”, justificou o parlamentar.

De acordo com o PL 204/2025, a circulação de veículos particulares transportando pessoas com TEA será permitida todos os dias da semana, desde que previamente cadastrados pelo órgão responsável, a fim de melhorar o controle, fiscalização e execução da norma. O projeto ainda prevê que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) vai sinalizar, com placas indicativas, em todas as vias de circulação específicas, a mensagem: “Permitido veículos para portadores do espectro autista”.

“Faço um apelo aos caros vereadores para que juntos possamos dar mais acessibilidade e humanização, garantindo um direito sem ferir a lei, olhando para os que mais precisam com cuidado e atenção”, afirmou Wamberto Ulysses, destacando que uma norma de mesmo teor já foi aprovada em Maceió.