Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), o cancelamento de mais recursos oriundos do Ministério dos Transportes para obras nas rodovias paraibanas – orçadas no valor de mais de R$70 milhões.
O cancelamento, conforme portaria do Governo Federal, é em favor do Ministério da Previdência Social.
Um dos cancelamentos de recursos foi para as obras de adequação de trecho rodoviário – entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) – entroncamento BR-110/361 (Patos) – na BR-230/PB, cujo corte foi de R$ 69.632.229,00
O outro corte foi para as obras de adequação de trecho rodoviário – km 0 (Cabedelo) – km 28 a (Oitizeiro) – na BR-230/PB no valor de R$ 2.408.390,00..
De acordo com a portaria GM/MPO Nº 402, de 26/12/2023, abriu-se ao orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar, no valor de R$ 2.686.344.524,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portanto, os recursos necessários à abertura do crédito para o Ministério da Previdência Social decorrem de anulação de dotações orçamentárias, que estavam comprometidos a diversos estados, entre eles, a Paraíba, promovidos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Fonte: Paraíba Online
Reviewed by Marcone Campos
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dezembro 27, 2023
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