A vereadora de João Pessoa, Fabíola Rezende (PSB), alerta que é preciso prevenir e combater à violência animal. A parlamentar enfatiza a importância da campanha Abril Laranja, mês dedicado à conscientização sobre os maus-tratos praticados contra os animais. Ela, que é protetora e ativista da causa animal, lembra os recentes casos de matança de animais que vivem nas ruas na Grande João Pessoa e a necessidade de serem adotadas medidas que visem proteger os pets.
“O Abril Laranja” é mais
um momento de conscientização sobre a violência contra os animais, para que se
a população seja informada e atue para combater os maus-tratos”, frisa Fabíola
Rezende. Ela acrescenta que “a campanha também serve para chamar atenção para a
necessidade de adoção de políticas públicas que protejam os pets, como
campanhas de castração visando o controle da população de animais e também a
prevenção com relação ao abandono”.
Fabíola Rezende
acrescenta: “A pessoa tem que entender que quando se passa a ser tutor, se
assume responsabilidades, pois o animal é uma vida, um ser se ciente, eles
sentem dor, sofrimento, sabe o que é afeto e o que carinho”. E completa que “mesmo
não sendo tutor, todos são responsáveis por garantir o bem-estar dos animais e
devem denunciar casos de violência”.
A parlamentar lembrou os
casos de matança de animais de rua e lembrou que no espaço de um ano ocorreram
vários crimes desta natureza, como por exemplo, os ocorridos no Mercado Central
e nas redondezas do Estádio Almeidão. “É necessário identificar os autores, os
responsáveis por estes crimes. Eles precisam ser punidos e a população deve
denunciar toda e qualquer violência contra os animais”, ressalta.
Castração de animais
A campanha Abril Laranja
foi criada pela Associação Americana para a Prevenção da Crueldade contra
Animais. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados pelo
Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), estima-se que
existam 200 milhões de animais em situação de rua no mundo, sendo 30 milhões
deles no Brasil.
A necessidade de
políticas públicas como a castração para controlar o aumento da população de
animais, medida defendida pela vereadora Fabíola Rezende, é refletida pelos
dados da American Humane Association, divulgados pelo CRMV-PB, sobre a
capacidade de procriação dos animais. A entidade aponta que 80.399.70 filhotes
podem ser gerados por um casal de cachorros procriando em sucessivas gerações
ao longo de uma década.
Fabíola Rezende e o
CRMV-PB apontam, ainda, que a castração reduz a proliferação de zoonoses. “A
castração funciona como medição de prevenção às doenças e é uma medida de saúde
tanto para os animais, como para os humanos, pois existem zoonoses que podem
ser contraídas pelas pessoas”, diz. Ela lembra que “o animal com saúde
significa também mais saúde física e mental para os humanos”.
O presidente do CRMV-PB,
José Cecílio, defende a castração como medida preventiva às doenças e de
combate à crueldade contra os animais. “Castração evita doenças, combate
crueldade e reduz número de animais abandonados. O Conselho Regional de
Medicina Veterinária sempre incentiva projetos de controle populacional de
animais. Estamos de portas abertas para prestar informações e orientar como os
municípios devem proceder para a implantação desses projetos, que precisam ter
a nossa aprovação”, disse o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.
A adoção de políticas de
controle da natalidade de cães e gatos está prevista na Lei 13.426/17, cujo
texto estabelece que municípios devem tomar medidas por meio de castração ou
por outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal.
José Cecílio acrescenta que a Resolução Conselho Federal de Medicina
Veterinária n° 962/2020 normatiza os procedimentos de contracepção de cães e
gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização
Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional. Tais mecanismos devem ser
vinculados à entidade ou instituição de utilidade pública, faculdade de
Medicina Veterinária ou órgão público e tem que ser elaborado por
médico-veterinário responsável técnico devidamente registrado.
Outro aspecto previsto
na lei é o município precisa apresentar a estrutura disponível para a
realização dos processos contraceptivos dos animais. Além disso, necessita
descrever como será feita a seleção dos animais, como ocorrerá o procedimento
de pré, durante e pós-operatório, quem vai custear e onde serão feitas as
cirurgias.
Fonte:
Assessoria de Imprensa: Clóvis Roberto (83) 99924-8334, com foto de Marcus
Antonius
Abril Laranja: Fabíola Rezende alerta sobre o combate aos maus-tratos contra os animais
Reviewed by Marcone Campos
on
abril 10, 2023
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