Projetos da causa animal e na área social apresentados por Fabíola Rezende avançam na Câmara de JP

  

  Mais quatro projetos de lei ordinária de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB) avançaram na Câmara Municipal de João Pessoa. São propostas da causa animal e na área social que foram aprovadas durante a sessão realizada nesta segunda-feira, dia 19, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, como por exemplo, o projeto de número 1097 que institui campanhas permanentes sobre a proteção e legislação sobre animais nos transportes públicos da cidade.

Fabíola Rezende frisou: “É importante aproveitar a grande circulação de pessoas nos transportes públicos da capital, muitos deles tutores, para informar sobre a proteção de animais e o que diz a legislação a esse respeito”. Ela frisou que a ideia é que ocorra a veiculação de informações que incentivem a adoção, previnam e combatam os maus-tratos, informem como denunciar crimes contra os animais,

          Outro projeto de Fabíola Rezende que avançou na CCJ foi o de número 1033 referente à implantação de uma campanha permanente de inclusão digital para idosos em João Pessoa. O objetivo é capacitar a população idosa para o uso das novas tecnologias da informação. A o vereadora frisou: “A cada dia a participação da terceira idade aumenta nmeio digital. Há maior movimentação desse público nos canais digitais a população idosa em João Pessoa é muito grande. Penso que é um dever dos poderes públicos incentivar a inclusão dessa grande parcela da população às novas tecnologias”, ressalta

          A CCJ também aprovou o projeto de Fabíola Rezende de número 1048, que prevê a reserva de vagas nos editais para contratar empresas para prestarem serviços à administração pública direta, autárquica ou fundação de João Pessoa para mulheres em vulnerabilidade econômica devido à violência doméstica. A ideia é garantir 5% das vagas desde que o contrato envolva 30 ou mais trabalhadores, desde que seja atendida a qualificação profissional necessária para a ocupação do cargo. Fabíola Rezende comentou: “Esse projeto tem uma importância social muito grande, porque o que se pretende é possibilitar a essas mulheres seguirem a vida e voltarem, apesar dos traumas que sofreram, a tarde uma rotina mais normal possível. E oferecer possibilidade de trabalho para essas mulheres vítimas de violência doméstica eu vejo como obrigação da sociedade”.

         O quarto projeto de Fabíola Rezende que foi aprovado durante a reunião da CCJ desta segunda-feira foi o de número 1129, que institui a política municipal de orientação, diagnóstico e tratamento da endometriose. Segundo pesquisas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, a doença atinge 15% das mulheres brasileiras com idade entre 15 e 45 anos, ou seja, cerca de sete milhões de brasileiras. Dessas, cerca de 10% não têm os sintomas do problema, por isso muitas só descobrem quando encontram dificuldade para engravidar. A doença não tem cura, mas tem tratamento. Os projetos agora seguem para análise em outras comissões temáticas e também para a votação em plenário.

         

Fonte: Assessoria de Imprensa: Clóvis Roberto (83) 99924-8334, com foto de Marcus Antonius