A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz (foto) negou o pedido da defesa de Ricardo Coutinho para que ele possa desempenhar a função de presidente da Fundação João Mangabeira, em Brasília, nos dias úteis. A decisão foi em caráter liminar. O mérito do pedido ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ.
A autorização para trabalhar em Brasília foi requerida inicialmente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mas o desembargador relator do processo (Ricardo Vital de Almeida) indeferiu a solicitação.
Conforme decisão da ministra,”Inicialmente, o fato do senhor RICARDO COUTINHO desempenhar as
funções de Diretor-Presidente da Fundação João Mangabeira não implica, necessariamente, na necessidade dele ausentar-se da comarca onde reside (João Pessoa/PB), semanalmente, em todos os dias úteis”.
Além disso, afirrmou Laurita Vaz, os documentos colacionados não comprovam o exercício de atividade profissional, pelo investigado/denunciado, nos dias apontados (de segunda a sexta-feira), em Brasília/DF, carência probatória esta a encerrar suficiente razão ao indeferido do pedido.
Fonte: Informa Paraíba
Reviewed by Marcone Campos
on
setembro 25, 2020
Rating:
Nenhum comentário: