O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou por 180 dias o estado de calamidade pública em todo território paraibano em virtude da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
A partir do decreto serão promovidas ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia. As aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
Também é possível requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público.
João Azevêdo decreta por 180 dias estado de calamidade na Paraíba
Reviewed by Marcone Campos
on
abril 22, 2020
Rating:
Reviewed by Marcone Campos
on
abril 22, 2020
Rating:
Nenhum comentário: