Denúncia comprovada pode levar à perda de mandato de conselheiro tutelar

Concluídas as eleições para o cargo de conselheiro tutelar no último domingo (6), os 223 municípios paraibanos contam, a partir de agora, com novos nomes que assumirão tal responsabilidade nos próximos anos.

Apesar do compromisso com os direitos e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), surgiram, nesse processo, denúncias. Sobre elas, o promotor da vara da Infância e Juventude, Arley Escorel, contou como as pessoas devem proceder.

Ele esclareceu que as denúncias devem ser encaminhadas para a Comissão Eleitoral ou diretamente ao Ministério Público.

Eleições foram realizadas no último domingo (Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline)

– Quem foi eleito, se for comprovada alguma denúncia, pode perder o mandato. Os processos investigativos podem ocorrer, após o pleito, da mesma forma, como acontece no processo de escolha de prefeitos, vereadores, deputados e senadores – alertou.

A autoridade ainda destacou a importância de que as denúncias sejam comprovadas.

– Às vezes, as denúncias, não são comprovadas. Por isso, para que haja providências, são instaurados os procedimentos investigatórios e, assim, verificada a utilização do possível abuso de poder político, econômico. Caso comprovado, pode, inclusive, ocorrer a perda do mandato do conselheiro tutelar. Entende-se que uma das exigências para o cargo é que se tenha idoneidade moral – salientou.