Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. “Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino”, diz o presidente do INSS, Renato Vieira. O pente-fino começou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho com o sinal verde do Congresso para o pagamento do bônus aos funcionários do INSS por análise extra realizada.
Até agora, os benefícios irregulares representam 24% dos processos analisados pelo órgão, um índice acima da média histórica de 15% a 20%. Os dados não incluem o pente-fino nos benefícios por incapacidade (como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença), cujas perícias estão sendo conduzidas pela Secretaria de Previdência. Por isso, a economia pode ser ainda maior.
O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão ao ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado. A Medida Provisória antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.
Servidores – No pente-fino, o INSS identificou, por exemplo, um servidor estadual do Rio de Janeiro que se aposentou em 1999 com um benefício de R$ 14 mil mensais. No mesmo ano, ele ingressou com um pedido de benefício assistencial no INSS, no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 998). O chamado BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (o equivalente a R$ 249,50).
Também no Rio, o órgão identificou uma pensionista do Estado que tem renda mensal de R$ 15,8 mil e desde 2012 recebe o benefício assistencial. O prejuízo é calculado em R$ 86 mil.
No Recife, o pente-fino descobriu que vários pensionistas do Estado recebiam o BPC de forma indevida. No caso mais antigo, a beneficiária acumulava a assistência voltada para a baixa renda desde 1998 – um prejuízo de R$ 193 mil.
Os casos de servidores estaduais e municipais que recebem indevidamente o benefício assistencial chamaram a atenção da cúpula do INSS. Até agora foram identificados 4,7 mil funcionários públicos praticando a fraude. Desses, mil já tiveram o benefício suspenso e outros 3,7 mil terão o pagamento cancelado nos próximos dias.
O INSS cruzou suas informações com a base de dados de sete Estados que colaboraram para a operação. Nos processos com indícios de irregularidade, 92,5% dos casos tiveram a fraude confirmada, um índice considerado extremamente alto pelo órgão.
Mais irregularidades – Além das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que 59% dos benefícios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos irregularmente por pessoas próximas do beneficiário falecido. Uma mulher na Baixada Fluminense (RJ) acumulava desde 1999 duas pensões por morte de companheiros, causando um prejuízo de R$ 46 mil. “Às vezes a fraude é tão escancarada que eles nem se defendem (na esfera administrativa)”, afirma o presidente do INSS.
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Reviewed by Marcone Campos
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setembro 27, 2019
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