De acordo com informações da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a competência sobre o rio é uma atribuição dos órgãos federais.
O procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa, determinou a abertura de inquérito civil para investigar a construção de barragens ao longo do Rio Piancó, no Sertão paraibano.
De acordo com informações da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a competência sobre o rio é uma atribuição dos órgãos federais.
Segundo o procurador, o inquérito tem como objetivo a coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos. Ele também determinou a comunicação à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, conforme resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).
Portal Correio
MPF investiga construção de barragens ao longo do Rio Piancó
Reviewed by Marcone Campos
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maio 10, 2019
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