Mesmo com a nova condenação, desta vez pelo episódio do sítio em Atibaia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances de ser transferido para o regime semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre, informa O Globo.
De acordo com a publicação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nos próximos meses um recurso da defesa que questiona a pena imposta ao petista no caso do tríplex no Guarujá, 12 anos e um mês . Há ministros dispostos a mandar Lula para um regime mais brando de cumprimento da pena.
Entre ministros da Segunda Turma, ganha corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido. O petista foi enquadrado em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para alguns ministros, seria possível excluir da condenação o crime de lavagem de dinheiro. Com a pena total diminuída, Lula pode receber o benefício da progressão de regime, porque já teria cumprido um sexto da pena.
STF pode levar Lula para regime semiaberto, mesmo com nova condenação
Reviewed by Marcone Campos
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fevereiro 07, 2019
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