PANDEMIAEm João Pessoa, na Paraíba, novo decreto libera eventos com limite de público e outras atividades

 Apesar do novo decreto estadual manter as medidas restritivas para conter a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa aumentou o ritmo de flexibilizações graduais com a liberação de mais atividades comerciais. O novo decreto da capital foi publicado no Semanário Oficial do Município na noite desta segunda-feira (3) e tem validade até o dia 19 de maio.

Umas das principais novas medidas adotadas é a permissão para realização de eventos corporativos e sociais, como casamentos, batizados, festas de criança, com até 30% da capacidade, podendo ser ampliado para 50% caso utilizem áreas abertas.

Também está liberado o funcionamento de circo, cinemas e teatro com o mesmo percentual de capacidade, desde que também seguindo os protocolos sanitários.

Educação – Na educação, a prefeitura liberou aulas presenciais para o ensino médio em escolas particulares, mas com a opção de aula remota para os pais que ainda não sentem segurança para deixar os filhos irem para a escola. Também continuam liberadas as aulas do infantil, fundamental e cursos livres, com capacidade de 50% por turma.

As aulas na rede municipal de ensino continuam suspensas de forma presencial, ficando mantido o ensino remoto. Também continuará no modo remoto as instituições privadas de ensino superior, exceto para as aulas práticas que poderão ocorrer de modo presencial.

Atividades na praia – Também foi formalizado no novo decreto a permissão para que as pessoas permaneçam nas areias das praias com guarda-sóis, cangas e cadeiras, mas sem aglomeração, ou seja, com distanciamento de dois metros e limitado a grupos de quatro pessoas, bem como a permissão dos ambulantes nas areias.

Bares e restaurantes – Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente podem funcionar em suas dependências da 6h às 22h, com 30% de sua capacidade se for local fechado e 50% em espaço aberto com quantidade máxima de 8 pessoas por mesa. Nesses espaços, continuam proibidas as transmissões audiovisuais de jogos e competições desportivas, além da prática de dança.

Também continua autorizado nos bares, restaurantes e similares, a realização de apresentação musical com a presença de até 3 músicos no palco, que deverão seguir todas as medidas sanitárias. O horário de funcionamento não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de rodoviárias e postos de combustíveis localizados nas rodovias.

Comércio e shoppings – Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por dez horas contínuas. Os representantes comerciais poderão definir horários diferenciados para seus funcionários para evitar aglomeração nos transportes públicos. Já os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h.

Também continuam funcionando, observando os protocolos sanitários, os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais; academias, com 50% de sua capacidade; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares; hotéis, pouadas; call centers; indústrias; e feiras livres, das 5h às 16h.

G1