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Comissão de Saúde aprova fila única de leitos obstétricos do SUS na Paraíba


 A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota, nesta segunda-feira (05), o projeto de Lei 1974/2020, de autoria da deputada Cida Ramos, que dispõe sobre a criação da fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o projeto, os leitos serão distribuídos entre maternidades da rede pública e privada integrantes do SUS. “É um projeto que visa melhorar o serviço de assistência aos pacientes de obstetrícia e traz um cunho de proteção social amplo, além de uma eficácia de extrema relevância às pacientes que necessitam”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Taciano Diniz.

Ainda de acordo com a matéria, a unificação do acesso aos leitos será destinada tanto às mulheres em trabalho de parto, consideradas de alto risco, como a de risco habitual. “A criação de Fila Única, regulará a assistência obstétrica, diminuindo a superlotação dos equipamentos públicos e garantindo um melhor fluxo dessas pacientes”, justificou Cida.

Prevenção ao suicídio

Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 1528/2020, de autoria do deputado Cabo Gilberto, que propõe a criação de um programa de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental dos portadores de HIV/Aids. De acordo com o deputado, a iniciativa tem como finalidade “ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar, entre pessoas vivendo com HIV/AIDS, os primeiros sintomas presentes nos quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio e/ou a sua tentativa, garantindo o direito ao acompanhamento em saúde mental e à prevenção ao suicídio”.

Pesquisa com cannabis

Os membros da comissão aprovaram também o PL 1920/2020, da deputada Estela Bezerra, que trata do incentivo às pesquisas científicas com a Cannabis Medicinal. O objetivo é difundir informações, apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a Cannabis, além da produção de pesquisas científicas direcionadas aos casos autorizados pela Anvisa.

A ampliação de estudos com a cannabis, segundo a matéria, irá proteger, preservar e ampliar a saúde pública da população, minimizando riscos e danos associados a tratamentos, assim como, informar sobre seus efeitos terapêuticos pertinentes a determinadas patologias.

Ao todo, 44 projetos de lei foram aprovados na reunião da comissão.

Comissão de Saúde aprova fila única de leitos obstétricos do SUS na Paraíba Comissão de Saúde aprova fila única de leitos obstétricos do SUS na Paraíba Reviewed by Marcone Campos on 04:30 Rating: 5

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