NA CAPITAL, BISPO JOSÉ LUIZ TEM MANDATO DE VEREADOR AMEAÇADO. SOLIDARIEDADE DENUNCIA REPUBLICANO AO MPE POR USAR “CANDIDATURA LARANJA” EM 2020
O Partido Solidariedade, em João Pessoa, recorreu na tarde desta quinta-feira (11), ao Ministério Publico Eleitoral da Paraíba contra o Partido Republicano e também contra Marlene Garla Pereira da Silva, para que adote providências no sentido de apurar possíveis candidaturas laranjas no âmbito da eleição de 2020.
O Solidariedade cita a ex-candidata do Republicano, Marlene Garla como uma das supostas candidatas “laranjas”, já que a mesma não obtive sequer “um voto” e que possivelmente teve seu nome indicado para concorrer à Câmara Municipal de João Pessoa, simplesmente para compor o efetivo de 30% da “cota de gênero”, destinada as mulheres, como determina a legislação eleitoral.
“…a denunciada embora tenha lançado sua candidatura e recebeu verba do fundo partidário, não obteve um único voto…”, diz trecho da denúncia protocolada pelo Solidariedade no Ministério Público Eleitoral. “A pessoa que se propõe a registrar a candidatura em troca de favores eleitorais pode incorrer em sanções como multas, cassação dos direitos políticos e até prisão”, diz outro trecho da representação.
Na denúncia, o Partido Solidariedade apresenta farta documentação de que a então candidata Marlene Garla e o Partido Republicano, em seu Diretório Municipal de João Pessoa, usaram de expedientes escusos para serem beneficiados e beneficiar também candidatos da coligação. “A candidatura de quem não se propõe a efetivamente disputar a eleição pode, em tese, ser enquadrada no tipo do art. 350 do Código Eleitoral, que prevê o crime de falsidade ideológica para fins eleitorais”, alega outro trecho da denúncia ao MPE.
O Partido Solidariedade informa também ao Ministério Público Eleitoral que houve transferências de recursos para fomentar campanha nitidamente inexistente, merecendo notadamente a investigação por parte do MPE.
“Os fatos acima narrados são de imensa gravidade e não podem ser negligenciados, haja vista que a coligação formada pelo Partido Republicanos, nitidamente beneficio-se de possível ato irregular, elegendo vereadores, cujo mandato restará fatalmente prejudicado ante a necessária cassação da chapa”, afirma a assessoria jurídica do Partido Solidariedade, fazendo ver, no entanto, que em decisão do Tribunal Superior Eleitoral, já houve cassação de candidatos vereadores que utilizaram desse expediente.
”É neste sentido que a Egrégia Corte Eleitoral (TSE) pronunciou-se nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 19.392 pela cassação de todos os candidatos das coligações ao cargo de vereador, independentemente da prova de sua participação, ciência ou anuência, por entender que alínea contrária, impediria que se produza uma atitude de autencidade na composição de chapas que respeitem 30% da quota de gênero”, afirma.
Pode perder mandato
A denúncia do Partido Solidariedade afeta diretamente o vereador Bispo José Luiz, do Republicano, quarto mais bem votado nas eleições de 2020 com 5.883 votos, que poderá perder o mandato. Afeta também todos os outros candidatos que integraram a coligação.
A denúncia foi protocolada na tarde desta quinta-feira e, acredita-se que sua tramitação não vai demorar, até mesmo porque o Ministério Público Eleitoral tem mantido celeridade em todos os processos da sua alçada.
Denúncia pode ser acessada no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1LE8aIgVrF0_qJCI2Ow1njwsBcN4P3K90/view?usp=sharing
Por Marcos Lima
Reviewed by Marcone Campos
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05:43
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