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Comissão de Educação disponibiliza relatório de atividades do biênio


 A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputada Estela Bezerra, apresentou relatório das atividades realizadas durante o biênio 2019/2020. Composta também pelos deputados Chió, Anderson Monteiro e Dr. Érico, a Comissão apreciou mais de 120 projetos de lei.

Estela ressaltou que os últimos dois anos foram de grandes desafios para a educação pública e privada, que sofreram fortes impactos com relação aos recursos disponíveis, sendo necessária, segundo a deputada, uma articulação nacional para a manutenção do Fundeb. “A Comissão de Educação, de maneira diligente, se envolveu nesses temas. Tivemos a oportunidade de visitar escolas públicas e fazer um bom diagnóstico, relatórios, encaminhar para a Secretaria da Educação e atuarmos como mediadores do interesse das escolas”, declarou a deputada.

De acordo com o relatório, nas 20 reuniões realizadas nos anos de 2019 e 2020, foram analisadas aproximadamente 130 matérias, além de vetos do Governo do Estado. “Trabalhamos e discutimos o mérito de muitos projetos, tanto relativos à educação como de reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial do nosso estado na grande diversidade de produção artística que temos”, ressaltou a presidente da Comissão.

Os membros da Comissão, em sessão especial, homenagearam o Correio das Artes pelos seus 70 anos de história. A solenidade aconteceu no ano de 2019. Ainda naquele ano, a Comissão de Educação comemorou os 50 anos do Três do Nordeste. No ano passado, através de videoconferência, foi realizada também uma homenagem ao legado de Paulo Freire, em celebração ao seu centenário.

Em 2020, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, os membros da Comissão de Educação voltaram suas atenções aos debates em prol da garantia dos direitos dos alunos, pais de alunos, professores e funcionários de escolas públicas e privadas da Paraíba, com o intuito de impedir o atraso no aprendizado, mas também buscando preservar a saúde da população escolar. “Conseguimos dar nossa contribuição durante esses dois anos de muita adversidade. Estamos no momento de lutar pela manutenção e direitos históricos já conquistados, quando era o momento de estarmos planejando e ampliando as estratégias de Educação, Cultura e Desportos porque são três áreas muito eficientes na transformação da sociedade”, argumentou Estela.

Foram discutidas medidas emergenciais adotadas durante a pandemia, a exemplo da redução temporária de mensalidades de escolas privadas, a educação de forma remota, o calendário escolar, além da aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “Tivemos também um exercício importante na defesa da liberdade de cátedra, onde a Comissão foi protagonista de vários debates, inclusive promovendo uma audiência pública histórica”, lembrou a parlamentar.

Estela destacou ainda que “nessa pandemia, fomos mediadores dos interesses do segmento produtivo da economia criativa, que foi o primeiro a parar com o isolamento social. Tivemos o desafio de mediar junto ao Governo do Estado e, logo em seguida, discutir a Lei Aldir Blanc”, afirmou a parlamentar.

>>>Acesse aqui o relatório completo<<<

Comissão de Educação disponibiliza relatório de atividades do biênio Comissão de Educação disponibiliza relatório de atividades do biênio Reviewed by Marcone Campos on 04:20 Rating: 5

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