Estadão Conteúdo
Novato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no habeas corpus que discute se o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista na ação do triplex do Guarujá. O julgamento é acompanhado por aliados do presidente Jair Bolsonaro, responsável por indicar Marques à Corte, pois uma vitória de Lula abre a possibilidade para uma volta do petista à disputa eleitoral de 2022. Segundo o Estadão apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar a análise da ação neste semestre.
A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelos criminosos virtuais.
O objetivo de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar a acusação de que Moro o via como um “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o imóvel.
Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Inelegível, ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, o que obrigou o PT a substituí-lo por Fernando Haddad na cabeça da chapa.
Para a defesa do ex-presidente, uma decisão favorável no Supremo – e a consequente anulação da condenação – pode tornar Lula elegível novamente, afastando empecilhos jurídicos a uma eventual candidatura à Presidência em 2022. Bolsonaro pretende tentar a reeleição.
Reviewed by Marcone Campos
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janeiro 28, 2021
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