CPI do Feminicídio apresenta relatório de ações de 2019 e 2020

 

Apenas no primeiro trimestre de 2019, 32 mulheres foram vítimas de feminicídio na Paraíba, com mais de 1.900 inquéritos instaurados no Estado e a concessão de 1.133 medidas protetivas. É o que aponta o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que presta conta das atividades desenvolvidas entre 2019 e 2020.

Com a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social, as mulheres tornaram-se ainda mais vulneráveis à violência e feminicídio. “2020 foi um ano de desafios na ciência, na política e na humanidade, mas não recuamos”, ressaltou a presidente da CPI, a deputada Cida Ramos.

A parlamentar disse, ainda, que o relatório é fruto do trabalho dos deputados da Casa, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da CPI do Feminicídio, bem como do diálogo com o Ministério Público da Paraíba, com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Justiça.

Para a presidente, a CPI pretende não só ser um canal de interlocução que possa apresentar quais as medidas para enfrentar a questão do feminicídio, mas também criar ferramentas de monitoramento.

O documento da CPI propõe uma série de mecanismos de controle e de acompanhamento das políticas públicas de combate ao feminicídio implementadas pelas administrações públicas do Estado. O relatório também apresenta os projetos de leis e de indicação e, também, as campanhas e reuniões realizadas nos anos de 2019 e 2020.

>>> O relatório completo está disponível aqui <<<

Prorrogação dos trabalhos

Em virtude da pandemia do novo coronavírus e a consequente interrupção das atividades presenciais na Assembleia Legislativa, as atividades da CPI do Feminicídio foram prorrogadas por mais um ano, e a perspectiva é que os trabalhos de investigação sejam concluídos em 2021.

Instituída em maio de 2019, a CPI do Feminicídio da Paraíba tem o objetivo de investigar o fenômeno no Estado e sugerir iniciativas para o enfrentamento desse tipo de crime.