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João Azevêdo discute distribuição do salário-educação com ministro do STF e governadores do Nordeste

João Azevêdo
 

Os estados nordestinos questionam a forma de distribuição de cotas do salário-educação.

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (29), de reunião, por meio de videoconferência, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com os demais governadores do Nordeste, ocasião em que foi discutida a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, que tramita na Suprema Corte, na qual os estados nordestinos questionam a forma de distribuição de cotas do salário-educação. 

“Os Estados estão tentando resgatar uma forma de distribuição justa para todos e que tenha como base o número de matrículas dos alunos e não o local onde está situada a sede da empresa”, explicou o chefe do Executivo estadual.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, explicou o trâmite da votação no STF. “Nós contamos com o voto favorável do relator, houve um pedido de vista do ministro Alexandre de Morais, o julgamento entrou para o plenário virtual por conta da pandemia e foi retirado de lá em setembro pelo ministro Gilmar Mendes e, agora, vai retornar ao plenário físico, quando as sessões ordinárias voltarem. O que está se pedindo nessa ação é que os Estados recebam de acordo com o número de alunos que eles têm, se tornando uma distribuição mais justa, proporcional e conforme é preceituada pela Constituição”, explicou.

T5

João Azevêdo discute distribuição do salário-educação com ministro do STF e governadores do Nordeste João Azevêdo discute distribuição do salário-educação com ministro do STF e governadores do Nordeste Reviewed by Marcone Campos on 05:30 Rating: 5

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