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Efraim apoia urgência para votar projetos para Pessoa com Deficiência

 


O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB) manifestou seu apoio para votação de quatro projetos de lei (PL) que integram a pauta prioritária apresentada pela Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. A proposta surgiu em reunião da Frente Parlamentar com o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados. “Estamos na semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e o melhor presente é assegurar qualidade de vida para essas pessoas.”. Declarou Efraim.

No documento o colegiado elencou os projetos de lei (PLs) prioritários para que fossem incluídos na pauta desta semana:

PL 9382/17 sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras;

PL 6190/16 para a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública;

PL 2875/19, que dispõe sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias;

Há ainda proposições para determinar a adoção de recursos de acessibilidade nas reuniões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados e a criação do Observatório da Pessoa com Deficiência na Câmara para acompanhar e avaliar a execução da legislação vigente no Brasil. Informou Efraim.t

De acordo com o deputado em 2010 dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) já apontava a Paraíba com um dos mairores índices de pessoas com deficência do Brasil. Cerca de 27,7% da população, ou seja, mais de 1.045 paraibanos possuiam algum tipo de deficiência. “Embora a luta pelo acesso a seus direitos tenha ganhado força, ainda é necessário muito trabalho e uma legislação justa para que as pessoas com alguma deficiência tenham qualidade de vida”. Destacou Efraim.

Em 2017 os números divulgados mostram a “necessidade de insistir na realização de pressões institucionais e sociais para conquistar mais atenção da sociedade e do Estado”.  Disse Efraim Filho ao explicar que a aplicação ampliada da lei pode levar a resultados concretos na construção da cidadania.

Na avaliação do congressista o legislativo precisa trabalhar pela aprovação de proposições para inclusão da pessoa com deficiência. “As próprias pessoas com deficiência precisam ter a compreensão de que sua luta pessoal pode levar a resultados concretos e pode também contribuir para efetivar direitos e dar maior visibilidade ao segmento e às políticas a ele relacionadas”. Afirmou Efraim.

“Muito importante que a Câmara tenha mais um instrumento para a defesa e protagonismo das pessoas com deficiência”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), falou da importância da luta dessas pessoas e também pediu pela inclusão dos projetos nas votações da Câmara. “Essas pessoas estão no mercado, estão contribuindo para fazer o Brasil crescer como todos nós, membros dessa Comissão e Frente”, destacou.

A frente também fez o apelo de não pautar o PL 6159/19, por acreditar que a proposição ameaça a Lei de Cotas e retira direitos das pessoas com deficiência pela sua inclusão no mercado de trabalho.

Efraim apoia urgência para votar projetos para Pessoa com Deficiência Efraim apoia urgência para votar projetos para Pessoa com Deficiência Reviewed by Marcone Campos on 07:50 Rating: 5

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